Os vereadores de Cuiabá aprovaram, na manhã desta quarta-feira (28), o projeto de lei de autoria do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que cria uma taxa para coleta de lixo na Capital.
Foram 14 votos a favor, 8 contra e 2 abstenção (veja a lista abaixo).
De acordo com o projeto, a taxa será cobrada por meio da fatura da água. No texto enviado por Emanuel, não havia um valor específico a ser cobrado.
Emenda aprovada pela Câmara impôs que a taxa será de R$ 10,60 para os moradores que contam com o serviço de coleta em três dias da semana e de R$ 21,20 para aqueles que contam com o serviço em seis dias.
Os vereadores também aprovaram uma emenda isentando as pessoas que já são isentas da tarifa de água de pagar a tarifa de lixo, além das casas onde o consumo mensal de água não passa de 15m³.
Vereadores de oposição criticaram duramente o projeto durante a sessão, que também foi acompanhada por dezenas de cuiabanos na galeria do Legislativo.
Dilemário Alencar (Podemos) afirmou que o projeto é “inconstitucional”.
“A taxa de lixo não pode ser descontada na taxa de água, isso é ilegal. Essa narrativa em dizer que os municípios são obrigados a implantar a taxa de lixo é falsa. São Paulo não tem, Guarulhos teve que revogar. É uma narrativa enganosa, não existe essa obrigatoriedade”, disse Dilemário.
Já Maysa Leão (Republicanos) disse ser inadmissível cobrar taxa de um serviço que não funciona.
“Então que a gente cobre de Cuiabá, que preste um serviço de qualidade, que a cidade não alague quando chova. A cidade está abandonada. Eu sou contra porque não atende o básico e nada está sendo cumprido”, afirmou Maysa. Informações do MidiaNews
Veja como cada vereador votou:
A favor
Ricardo Saad (PSDB)
Edna Sampaio (PT)
Mário Nadaf (PV)
Sargento Vidal (MDB)
Lilo Pinheiro (PDT)
Chico 2000 (PL)
Marcos Brito Jrº (PV)
Rodrigo Arruda de Sá (Cidadania)
Wilson Kero Kero (Podemos)
Paulo Henrique (PV)
Pastor Jeferson (PSD)
Marcrean Santos (PP)
Adevair Cabral PTB)
Dídimo Vovô (PSB)
Contra
Maysa Leão (Republicanos)
Diego Guimarães (Republicanos)
Dilemário Alencar (Podemos)
Eduardo Magalhães (Republicanos)
Demilson Nogueira (PP)
Michelly Alencar (União)
Sargento Joelson (PSB)
Kássio Coelho (Patriota)
Ausentes
Cezinha Nascimento (PL)
Drº Luiz Fernando (Republicanos)
Não vota
Presidente – Juca do Guaraná Filho (MDB)
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