A Câmara de Cuiabá arquivou, por 14 votos a 10, um dos dois pedidos de abertura de Comissão Processante para investigar o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), que serão apreciados na sessão ordinária desta quinta-feira (9). O presidente da sessão, Lilo Pinheiro (PDT), não vota.
O requerente, vereador Tenente-coronel Marcos Paccola (Cidadania) também não votou. Diante da situação, a Mesa Diretora convocou a suplente, Maysa Leão (Cidadania).
Ainda nesta quinta, a Câmara vai analisar um outro pedido de Comissão Processante. Desta vez, o autor do requerimento foi o vereador Marcus Brito Jr. (PV). Para isso, o suplente de vereador Rauf Macedo (PV) foi convocado para participar da votação.
O primeiro pedido analisado foi o do vereador Marcos Paccola, protocolado após a finalização dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, que denunciou ao Ministério Público Estadual (MPE) o prefeito Emanuel Pinheiro, os ex-secretários de Saúde Luiz Antônio Possas e Ozenira Felix, e mais 31 pessoas. A CPI ainda requereu a devolução de R$ 26.085.880,34 referentes ao montante de medicamentos vencidos.
Em sua fala antes de dar lugar a suplente, Paccola criticou as argumentações de vereadores da base do prefeito. “Fiquei até surpreso em ouvir alguns vereadores dizerem que não tinha conhecimento do relatório, acho extremamente deselegante para não dizer absurdo, algum vereador dizer isso. Primeiro, que o relatório foi lido em plenário, então ouvir vereador dizendo que não tem conhecimento demonstra que na verdade ele não quer ter conhecimento”, disse Paccola.
O oposicionista seguiu dizendo que as acusações contra o gestor são graves e merecem ser investigadas. “Quero aqui defender essa propositura dizendo a todos os vereadores dessa Casa que durante o curso dessa investigação, nós identificamos a ação direta da desestruturação. O prefeito Emanuel pinheiro extinguiu a assistência farmacêutica de Cuiabá e isso demonstra que ele deixa de cumprir, inclusive, a lei que regulamenta o SUS e impacta diretamente nessas comprar absurdas. Nós tivemos mais de 1500 comprimidos de paracetamol vencidos, mais de 2 toneladas de vaselina vencidas e tudo isso só foi possível porque em algum momento a gestão deixou de tomar providencias. Neste temos quem está do lado da corrupção e quem está do lado da população que sofre com a falta de medicamentos”, acrescentou o parlamentar.
PEDIDOS ARQUIVADOS
Na sessão da última terça-feira (7), outros três pedidos de comissões processantes protocolados por cidadãos foram arquivados após orientação da Procuradoria da Câmara Municipal. Segundo a Procuradoria, os pedidos tratavam da mesma base jurídica e os mesmos requerimentos feitos pela vereadora Edna Sampaio (PT), que já foi deliberado e rejeitado em plenário.
Ao todo, desde o afastamento do prefeito em 19 de outubro, os vereadores já analisaram seis pedidos de Comissão Processante contra Emanuel. Todos eles foram arquivados.
RETORNO DE EMANUEL
Emanuel retornou ao cargo no dia 26 de novembro, após ficar afastado por mais de um mês por ordem do Tribunal de Justiça durante a Operação Capistrum do Ministério Público Estadual que investiga a suspeita de ilegalidades em contratações temporárias na Secretaria Municipal de Saúde, bem como no pagamento do prêmio-saúde.
Veja como votou cada vereador:
Pedido tenente-coronel Paccola
A favor
Diego Guimarães (Cidadania)
Dilemário Alencar (Podemos)
Michelly Alencar (DEM)
Pastor Jeferson (PSD)
Sargento Joelson (Solidariedade)
Maysa Leão (Cidadania)
Edna Sampaio (PT)
Eduardo Magalhães (Republicanos)
Marcus Brito Jr. (PV)
Demilson Nogueira (PP)
Contra
Paulo Henrique (PV)
Adevair Cabral (PTB)
Chico 2000 (PL)
Didimo Vovô (PSB)
Kássio Coelho (Patriota)
Marcrean Santos (PP)
Maria Avallone (PSDB)
Mário Nadaf (PV)
Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania)
Sargento Vidal (PROS)
Wilson Kero Kero (Podemos)
Cezinha Nascimento (PSL)
Juca do Guaraná (MDB)
Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
Fonte: Folhamax
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