Após semanas de espera, a passagem de vans escolares com até 10 estudantes e o motorista, totalizando 11 pessoas no veículo, foi autorizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) no trecho da MT-251 no Portão do Inferno em Chapada dos Guimarães (43 km de Cuiabá).
A informação partiu da própria secretaria em resposta ao Ministério Público do Estado (MPE), nesta quarta-feira (27), que informou a permissão de passagem somente com o objetivo de levar estudantes, sem transporte de carga, em veículos previamente cadastrados pela secretaria.
Anteriormente a restrição de veículos pesados no trecho impedia a passagem dos estudantes nos veículos como vans, micro-ônibus e ônibus. A nova medida leva em consideração os direitos de acesso à educação, além da baixa frequência da passagem destes veículos na rodovia.
Relembre os bloqueios
Em dezembro de 2023 os deslizamentos de terra e rochas se intensificaram no local, fato que levou à interdição parcial da MT-251 no trecho do Portão do Inferno, fazendo com que o governo do estado de Mato Grosso decretasse emergência entre os km 42 e 48 da rodovia. Diante dos riscos, foi proibida a passagem de veículos pesados e ônibus no trecho e as interdições parciais de pista seguiram o esquema de pare e siga.
Segundo a Sinfra, foram registradas 16 ocorrências de quedas de blocos, escorregamento de taludes ou corrida de detritos na pista do Portão do Inferno. Todas ocorridas em dias de chuva e/ou vento forte, razões pelas quais a pista segue sendo bloqueada nessas circunstâncias.
Ainda em dezembro, o secretário-adjunto em exercício da Defesa Civil de Mato Grosso, Luis Cláudio, afirmou que as obras emergências no Portão do Inferno deveriam demorar cerca de 4 meses para serem concluídas.
Em janeiro, a informação dada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) durante conversa com o engenheiro Wilson Conciani, um dos profissionais responsáveis pelo projeto, seria de que as obras definitivas do Portão do Inferno poderiam demorar até um ano.
Em fevereiro por decisão do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, um grupo de universitários de Chapada dos Guimarães que estudam em Cuiabá foi impedido de ir à capital pela rodovia MT-251 utilizando van ou outro tipo veículo proibido pelo Governo de Mato Grosso após os deslizamentos de terra na pista.
O magistrado pontuou que os estudantes utilizaram uma ação popular para buscar direitos particulares. Na época, a Prefeitura de Chapada dos Guimarães chegou a pedir à Sinfra autorização especial de veículos, mas a liberação foi negada.
Em março, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB), cobrou estudos mais detalhados sobre a situação da encosta do Portão do Inferno para a liberação do trânsito no local. Com 3 meses de bloqueios, o prefeito disse que a vida da cidade foi impactada de forma social e econômica, já que pela via passam vans de estudantes, turistas, observadores de pássaros, vans de linha, transporte de frios, verduras, bebidas e outros que geram o abastecimento da cidade.
Como cadastrar
Os pedidos de autorização de trânsito serão analisados caso a caso pela Sinfra. Será preciso apresentar documentação do veículo, documentação do proprietário e comprovação de que a van faz o transporte de universitários entre as cidades de Chapada dos Guimarães a Cuiabá/Várzea Grande.
Os documentos devem ser encaminhados de forma digitalizada por meio do e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br