O Ministério do Trabalho resgatou cinco trabalhadores em condições análogas a de escravos no município de Chapada dos Guimarães. A operação ocorreu no dia 10 de agosto, mas só veio a público nesta terça-feira (22).
No mesmo local ainda se encontrava a esposa de um deles, grávida de seis meses e um filho, uma criança de dois anos.
Conforme os auditores-fiscais, os trabalhadores se encontravam alojados em condições desumanas sem qualquer cuidado com a saúde e segurança.
“Eles dormiam em colchões em mal estado de conservação no chão, apoiados apenas sob tábuas e blocos de construção, uma vez que não havia camas no dormitório”, afirmou a equipe.
Durante a fiscalização ainda foi encontrada uma cobra próxima ao local onde eram armazenados os poucos mantimentos destinados à alimentação dos resgatados.
“O local onde pernoitavam os trabalhadores ainda era utilizado para armazenar materiais de construção, o que contribuía para a falta de higiene e o aparecimento de animais. A alimentação era insuficiente e de baixa qualidade, era utilizado sal para trato com gado e na preparação das refeições”.
De acordo com a fiscalização, os resgatados foram cooptados em Cuiabá e levados para trabalhar em uma obra de construção civil próxima à rodovia MT-403, na zona rural de Chapada. Um dos trabalhadores foi trazido pelo arregimentador do Maranhão.
Segundo a equipe de auditores-fiscais, além das condições degradantes, os trabalhadores não tinham carteira assinada, sem descanso semanal remunerado e sem nenhum direito trabalhista garantido.
Após a ação de resgate, os trabalhadores retornaram a Cuiabá e foi exigido o pagamento das verbas rescisórias pela empresa responsável, no valor total de R$ 30.710 como também foi liberado o seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados. O trabalhador maranhense recebeu também a passagem para retornar ao seu estado de origem.
Ao final da ação será elaborado um relatório que será enviado ao Ministério Público do Trabalho, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas medidas judiciais cabíveis quanto ao dano moral individual e coletivo e a apuração do crime previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro.
A equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial dos trabalhadores para que sejam incluídos em ações de capacitação e qualificação que vão reduzir a vulnerabilidade e a suscetibilidade dos trabalhadores a outros episódios de exploração.