O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, admitiu nesta quinta-feira que o governo federal enfrenta dificuldades para dar aumento ao funcionalismo público ainda neste ano, como pedem os servidores. “Ainda estamos estudando, não temos definição, estamos buscando alternativas. Mas a situação está muito difícil para conceder aumento para servidores neste ano”, afirmou o ministro em um trecho de entrevista à CNN Brasil.
Por outro lado, Ciro Nogueira afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ainda não desistiu de conceder o reajuste salarial. “Espero que isso ocorra, até um aumento muito significativo, a partir do próximo ano”, disse o senador licenciado, um dos nomes fortes da ala política do Palácio do Planalto.
A ideia seria inserir a previsão de reajuste no Orçamento de 2023, quando outro político pode ocupar a Presidência da República.
Para ser concedido neste ano, no entanto, um aumento salarial precisa ser oficializado até julho, seis meses antes do fim do mandato presidencial, segundo determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro veem pouco tempo para viabilizar a medida.
De acordo com o chefe da Casa Civil, até mesmo um aumento do vale-refeição também é de difícil execução. “Existe dúvida jurídica muito grande se o governo federal, por conta da legislação eleitoral, pode conceder esse aumento”, declarou Ciro Nogueira. “Não está fácil superar a barreira eleitoral.”
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