O governador Mauro Mendes (União) insistiu em mudanças no texto da Reforma Tributária, em reunião com o relator da matéria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), na tarde desta terça-feira (4), em Brasília. Ele afirmou que a proposta não pode “aumentar o custo aos produtores e impostos ao cidadão”.
De acordo com Mendes, alguns pontos do texto apresentado prejudicam fortemente os produtores rurais, os setores da indústria e comércio, e também os cidadãos das classes mais baixas.
“Apresentamos novamente os pontos de divergência que temos, deixando claro que Mato Grosso não pode concordar com uma redução das nossas arrecadações”, disse.
“Não podemos perder os mecanismos que visam garantir o desenvolvimento da nossa infraestrutura, melhorando a logística. Queremos que essa reforma não impacte em aumento de custo aos produtores e nem de carga tributária para o cidadão”, acrescentou.
Mendes mostrou ao relator os estudos da Secretaria de Estado de Fazenda, que mostram um aumento de custos, tributos e burocracia ao produtor rural, além de perda de renda bruta.
Mato Grosso é o maior produtor de alimentos do país e responde por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário.
O relator Aguinaldo Ribeiro ouviu as reivindicações e afirmou que irá avaliar a possibilidade de incluir as sugestões na proposta.
As sugestões
Para evitar prejuízos ao agro e a outros setores como a indústria e o comércio, Mendes sugeriu a desoneração total da cadeia do agronegócio, nos principais insumos e na produção, mantendo o atual sistema; e a inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Mendes também recomendou alterações na transição da tributação; instituição de um seguro receita; instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos fundos já existentes em alguns Estados; e vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.
A reunião em Brasília contou com as presenças do suplente de senador Mauro Carvalho e do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.