O deputado federal Nelson Barbudo (PL) afirmou que é coautor de projeto de lei em construção com lideranças partidárias que propõe a castração química e a pena máxima de 30 anos a estupradores. Segundo Barbudo, a matéria é uma resposta ao PL 1904/24, o “PL do Estupro”. A intenção é forçar a derrubada do texto nos moldes atuais, retirando o trecho que criminaliza as mulheres que optarem pela interrupção da gestação a partir de 22 semanas. O PL do Estupro equipara a ação das grávidas que abortarem ao crime de homicídio simples, mesmo nos casos em que são vítimas de violência sexual.
Barbudo é o único deputado da bancada de Mato Grosso filiado ao Partido Liberal que se posicionou contra o PL do Estupro. Ele disse que repensou seu posicionamento de acompanhar a sigla pelas vítimas em respeito às mulheres da sua família.
“Eu tenho uma esposa, uma filha e uma neta. A decisão é minha, eu jamais poderia concordar. Naquele momento em que as pessoas acharam que iria seguir piamente todos projetos, pois, no meu primeiro mandato, eu votei 100% com o governo, mas não havia um tema tão delicado quanto à criminalização da mulher”, explicou Nelson à TV Vila Real, nesta quarta-feira (26).
Por ser contrário, o deputado acabou se aproximando de parlamentares com o mesmo pensamento e, nos bastidores, começaram a discutir o endurecimento das penas contra os predadores sexuais. A matéria será “apensada” ao PL 1904/24. No Senado, há uma discussão no mesmo sentido, proposta por Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019.
“Eu tinha certeza que o projeto não ficaria desse jeito. Sou coautor do PL para ser apensado nesse e coloca a castração química para o estuprador, eu queria que colocássemos a pena máxima de 20 anos junto com a castração. Vai se discutir, fiz o que disse anteriormente”, falou Barbudo.
Se receber parecer favorável das comissões e for aprovado no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deverá considerar a versão na qual Nelson Barbudo é coautor. Lira foi rechaçado por parte do parlamento por facilitar a aprovação do requerimento de tramitação de urgência do PL 1904/24, evitando que fosse discutido nas comissões. O presidente do Legislativo acabou voltando atrás, porém, os opositores reagiram e, agora, ele sugere uma releitura do proejto.
“Não podemos aceitar que o presidente Arhutr Lira coloque um projeto dessa magnitude para a gente votar sem ouvir a sociedade civil organizada”, finalizou o deputado.
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