A Polícia Civil apreendeu um caderno na casa de Rafaela, onde estão supostas ameaças a ex-namorados (veja imagem acima). O diário, escrito à mão, foi encontrado em julho passado.
“Vou pagar quantos assassinos de plantão forem necessários para acabar com a vida de todos eles”, é uma das frases do caderno apreendido.
A defesa confirma que caderno pertence à agente, no entanto, nega que a policial seja a autora dos textos. O material foi anexado ao processo que tramita na Justiça contra Rafaela.
A prática tomou volume nos meios digitais, mas a lei prevê condenações para quem cometer o crime em qualquer meio, seja digital ou físico. O texto também diz será enquadrado no crime quem restringir a capacidade de locomoção da vítima.
Antes da nova lei, a prática de “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade” era considerada contravenção penal, e não crime, e tinha como pena a prisão de 15 dias a dois meses, ou multa. Agora, a pena vai de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a três anos se houver agravantes como:
Até junho deste ano, o Distrito Federal havia registrado 242 ocorrências, uma média de três por dia. Dos registros, mais da metade (56%) estão dentro de um contexto de violência doméstica, e 85% das vítimas são mulheres, mostram os dados.
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